Informes
20 de agosto de 2026
O consentimento de menores de idade não tem valor jurídico para afastar a ilicitude do ato de tatuar um adolescente sem a autorização expressa de pais ou responsáveis.
20 de agosto de 2026
A violência obstétrica não se restringe a agressões físicas ou verbais. A prática abrange também intervenções feitas sem consentimento da gestante, bem como a desconsideração da autonomia e das informações prestadas pela paciente.
Procedimento culminou em óbito neonatal e expôs gestante ao risco de morte.
20 de agosto de 2026
Pequenos criadores terão acesso a mais opções de produtos para a alimentação dos rebanhos por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB), estabelece a Lei 15.490, de 2026.
Saiu na Imprensa
9 de maio de 2025
Uma creche para cães de Santos foi condenada a pagar R$ 20 mil para uma mulher de 48 anos, tutora de um spitz alemão, após o animal ter sofrido uma lesão no estabelecimento que resultou na perda do olho esquerdo.
9 de maio de 2025
Muitas dúvidas surgem quando passageiros querem levar seus animais de estimação em voos comerciais. Recentemente, o Governo Federal lançou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata) para garantir mais segurança aos pets durante as viagens.
9 de maio de 2025
O governo federal anunciou nesta semana um plano nacional para regulamentar o transporte aéreo de animais, propondo normas para garantir a segurança e o bem-estar de pets durante as viagens.