USP vai entregar pílula contra câncer pelo correio
19 de outubro de 2015Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos
20 de outubro de 2015A alienação compulsória da carteira de beneficiários da Unimed Paulista pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), decretada no mês de setembro/2015 causou prejuízos a aproximadamente 740 mil beneficiários. Porém, além dos beneficiários, os médicos cooperados também sofrem as consequências desta medida.
Os prejuízos sofridos pelos médicos cooperados são das mais variadas ordens. Além de perderem pacientes (clientes), fato este que acarreta a diminuição de rendimentos, alguns médicos cooperados não conseguiram receber pelos atendimentos prestados nos meses que antecederam a decisão da ANS. Não bastasse isso, o médico cooperado, eventualmente, pode vir a ser obrigado a responder por dívidas da cooperativa, sendo esta a maior preocupação dos profissionais.
Dependendo da condição individual de cada cooperado e dos seus interesses, algumas medidas podem ser adotadas, de forma a tentar se evitar prejuízos futuros maiores. Mostra-se importante que o médico cooperado tenha ciência do atual quadro jurídico, a fim de que possa escolher de forma esclarecida a melhor conduta para salvaguardar seus direitos.
Marcos Coltri – Advogado responsável pela Área de Defesa e Orientação Profissional em Saúde com atuação exclusiva na área de direito médico, odontológico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP.
