Produtividade – Cremesp institui câmaras extras e acelera realização de julgamentos

A atual gestão do Cremesp tem redobrado esforços para reduzir o tempo de espera por julgamento em processos ético-profissionais, tanto por parte do denunciante como do profissional denunciado.O tempo médio atual de duração de um processo, contando da data de abertura até o seu arquivamento é de, aproximadamente, cinco anos.

Para enfrentar esse desafio, o Conselho tem instituído câmaras extras de julgamento, visando conferir maior celeridade à definição das responsabilidades éticas. Acrescidas às câmaras já existentes, as sessões extras de julgamento são realizadas às quintas-feiras, sextas-feiras e também aos sábados –, o que vem propiciando um aumento significativo no número de processos julgados nos últimos meses.

De todos os processos em andamento no Conselho à época da posse da atual gestão, em outubro de 2018, 1.031 ainda aguardavam julgamento, já com a instrução finalizada.

Com o aumento no número de câmaras de julgamento, a partir do mês de janeiro até julho de 2019, 371 processos puderam ser julgados, quantidade 21% superior aos realizados no mesmo período de 2018.

Apesar do acréscimo de 239 novos processos, que tiveram a instrução finalizada e ingressaram na fila para serem julgados, o esforço empreendido pelas câmaras foi suficiente para reduzir o total de processos aguardando julgamento para 860, até 31 de julho deste ano.

Embora ainda expressivo, a expectativa é que o número de processos à espera de julgamento seja reduzido progressivamente. Isso pode ser aferido mais detalhadamente a partir dos resultados obtidos até o momento, com a instalação das câmaras extras.

Em maio deste ano, por exemplo, foram julgados 66 processos, enquanto no mesmo mês de 2018, foram realizados 39 julgamentos, o que representa uma produtividade 70% superior. Em junho esse percentual foi 56% maior; e em julho,38%.

“Existe uma curva nítida ascendente no número de julgamentos realizados, o que reflete nossa disposição em aperfeiçoar cada dia mais a função judicante do Conselho”, afirmou o conselheiro corregedor da Seção de Processos Ético-Profissionais do Cremesp, Rodrigo Costa Aloe.

“Com a criação das câmaras extras de julgamento – e a disposição da atual gestão em dar uma resposta mais ágil às demandas dos médicos e da sociedade – conseguimos aumentar o número de julgamentos e reduzir, de forma efetiva, o de processos aguardando na fila”, observa Aloe. “Ao diminuir o tempo de espera para o julgamento, reduz-se a angústia e ansiedade de ambas as partes, que muitas vezes já é punitiva, mesmo para os não-culpados”, acrescentou o corregedor.